APF Advogados

Dez anos de atuação. Expertise em diversas áreas do Direito, sobretudo na defesa e assistência aos profissionais da saúde.

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Advogados especializados

Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis.
Clara Northfleet Palmeiro da Fontoura Aspis
Ellen Gracie Northfleet

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Nosso Diferencial

Possuímos infraestrutura, equipes de colaboradores e consultores na área de saúde altamente especializados.

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Localização e contato

Rua Marquês do Pombal, 1827- Bairro Higienópolis • Porto Alegre/RS
(51) 3024-1512 / (51) 3024-1612 • apfadvogados@apfadvogados.com.br

Contato

DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DA SAÚDE

Dez anos de atuação

Com dez anos de atuação, a ASPIS E PALMEIRO DA FONTOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia sólido, respeitado e eficiente, com expertise em diversas áreas do Direito, sobretudo na defesa e assistência aos profissionais da saúde.

Experiência

Nossa equipe conta com advogados experientes na área do Direito Médico e com renomados profissionais da área da saúde que prestam serviços na elaboração de defesas, assim como assistentes técnicos e peritos.

Próximo a consultórios e hospitais

Possuímos uma ampla sede situada em bairro nobre de Porto Alegre, próxima a hospitais e consultórios, com capacidade para muitos profissionais, contando com sala de reuniões, espaços para conferência e uma atualizada biblioteca com mais de dez mil obras, além de estacionamento para clientes.

ADVOGADOS ESPECIALIZADOS E EXPERIENTES

Nosso escritório foi fundado em 2004, por Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis e Clara Northfleet Palmeiro da Fontoura Aspis, ambos conhecidos e respeitados advogados gaúchos. Possuem em sua carteira de clientes, além de muitos profissionais da saúde, grandes empresas, tais como Grupo RBS, Banco Itaú, Banco Safra, Banco HSBC, Aventis Pharma, Parati S.A e Duratex. A partir do ano de 2014 passaram a contar com a consultoria do escritório ELLEN GRACIE ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede no Rio de Janeiro-RJ.

Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

OAB/RS 57.596 OAB/SC 37.800-A

Nascido em Porto Alegre - RS, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui curso de extensão em Direito Tributário e Direito Empresarial realizado no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, bem como é pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas - FGVRS. Foi professor convidado pela PUCRS para dar aulas específicas sobre Contratos e Direito do Consumidor, como também, foi professor de Direito Empresarial e de Direito Societário no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS. É membro titular da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS e membro honorário da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS. Autor de diversos artigos jurídicos publicados nos mais respeitáveis meios de comunicação. Idiomas: inglês, espanhol e hebraico.

Clara Northfleet Palmeiro da Fontoura Aspis

OAB/RS 57.596 OAB/SC 37.800-A

Nascida em Porto Alegre - RS, possui amplos conhecimentos da língua inglesa, tendo cursado parte do segundo grau no Colégio Madeira School, no Estado da Virginia/EUA e posteriormente concluiu o Curso de Inglês Avançado no Eurocentre Language School, em Londres, Inglaterra. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde alcançou o grau máximo em sua monografia de conclusão, a qual versou sobre o tema: Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil. É pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas – FGVRS e Membro honorário da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS. Idiomas: inglês, espanhol e francês.

Ellen Gracie Northfleet

Integrou a composição original do TRF/4ª Região, em vaga destinada ao quinto constitucional; exerceu na mesma Corte, por biênios sucessivos, a Vice-Presidência (1995-1997) e a Presidência (1997-1999). Em 14 de dezembro de 2000, foi empossada no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal; atuou no Tribunal Superior Eleitoral como Ministra efetiva (2001/2004). Empossada Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Biênio 2006/2008). Aposentou-se em 08 de agosto de 2011. A partir de dezembro de 2011, advogada com inscrição na OAB/RS e OAB/RJ, membro do Conselho de Administração da Empresa Souza Cruz, membro do International Advisory Council da Zurich Seguros; membro do Conjur da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP; membro do Conselho Técnico da Federação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo IEA/USP; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; membro do Interamerican Dialogue; membro do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr; membro do Board do International Center for Sports – ICAS; e membro do Sanctions Board do Banco Mundial.

A QUALIDADE NA DEFESA É NOSSO DIFERENCIAL

A qualidade na defesa de um processo que envolva profissionais da saúde depende de uma elaborada estratégia, conhecimento técnico e, principalmente, apresentação de boas provas. Por esta razão, possuímos infraestrutura, equipes de colaboradores e consultores altamente especializados.

Médicos e Odontologistas

Médicos consultores, vinculados ao escritório, especialistas em diversas áreas da Medicina e da Odontologia.


Laboratórios Periciais

Mantemos contato com os melhores laboratórios periciais do país, além de uma equipe de desenhistas, animadores gráficos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e enfermeiros que podem auxiliar na apresentação da defesa do caso.

Engenheiros Biomédicos

Quando necessário, poderão fazer a aferição do funcionamento de todos os equipamentos e instrumentos semiológicos ou terapêuticos que tiveram participação no eventual desfecho negativo no atendimento discutido. Estes profissionais detectam defeitos ou imprecisões nos instrumentos e aparelhos utilizados, como também, podem atestar suas conclusões em juízo.

Biblioteca

Ampla biblioteca com livros clássicos e modernos de diversas especialidades médicas, bem como acesso às bibliotecas virtuais, como Cochrane, Pubmed e Medscape.


Consultoria Especializada

Para orientação, elaboração e revisão de autorizações e documentos pré-operatórios, além de contratos e outros documentos indispensáveis para os profissionais da saúde exercerem suas atividades com segurança.

CRESCE O NÚMERO DE PROCESSOS CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A cada dia cresce mais o número de processos contra os profissionais da saúde. Tais processos podem ocorrer através de ações judiciais, buscando indenizações monetárias, ações disciplinares e administrativas, objetivando a apuração pelos Conselhos Regionais de infração ética, ou ainda, criminais, as quais podem até mesmo acarretar na detenção do profissional.

Tais fatos se devem principalmente a:
• má utilização ou interpretação equivocada por parte de pacientes em relação aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor;
• existência de inúmeros escritórios de advocacia focados em processar médicos e dentistas;
• divulgação sensacionalista de erros médicos pela mídia;
• aumento do número de faculdades de Medicina que formam muitos profissionais sem a devida qualificação;
• profissionais que efetivamente atuam de forma incorreta e que acabam por macular a imagem de toda a classe;
• excesso de carga horária e condições insuficientes para o exercício da profissão, principalmente, em hospitais públicos.

Conforme recente estudo elaborado pelo CREMESP, nos últimos dez anos aumentou em 302% a quantidade de processos ético-profissionais contra médicos, sem contar ainda, o crescente número de processos que tramitam na Justiça.

No mesmo período de uma década, os médicos condenados (que foram julgados culpados pelo CREMESP e receberam uma das penalidades previstas em lei) passaram de 246, em 2001, para 444 em 2011, ou seja, um aumento de 180%.

Levando em consideração as duas penalidades mais severas nos dez anos analisados, o CREMESP cassou o registro de 164 médicos e outros 218 médicos receberam suspensão do exercício profissional.

Tanto o número de processos no CREMESP, quanto o número de médicos julgados culpados cresceu mais que o número de médicos em atividade: entre 2001 e 2011 a população de médicos em atividade no Estado de São Paulo registrou aumento de 32%, passando de 80.684 para 106.536 médicos.

Com informações provenientes do CREMERS, pode-se fazer um ranking das especialidades médicas que mais recebem denúncias em nosso Estado, conforme o gráfico acima.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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• Defesas em processos administrativos
• Sustentações orais
• Defesas em processos indenizatórios – erro médico
• Consultoria preventiva

• Elaboração e análise de contratos, permissões e autorizações
• Ajuizamento e defesa em ações trabalhistas

• Cobrança de honorários médicos e odontológicos
• Ajuizamento de ações cíveis

LOCALIZAÇÃO PRÓXIMA A CONSULTÓRIOS E HOSPITAIS

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